O cruzamento de dados entre a Receita Federal e a ANM está cada vez mais próximo. Na noite desta quinta-feira (31/10), as duas instituições assinaram o termo de cessão do sistema ContÁgil, uma ferramenta que permite a comparação das informações declaradas pelos mineradores no Relatório Anual de Lavra da agência e o que é passado […]
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2018-Complementar, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para acabar com a cobrança nos […]
Coincidência a vinda do príncipe Charles ao Brasil, justamente dias antes da votação final pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação em terras contínuas da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima? Entendemos que não, pois não estão em jogo os índios daquela vasta região, mas, mais precisamente, as riquezas existentes, principalmente no subsolo, […]
1 – Qual o objeto da Resolução ANM nº 16/2019? A Resolução institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assim como define normas, rotinas e procedimentos referentes à instrução dos processos eletrônicos. 2 – Qual a finalidade do protocolo digital? Ainda será possível realizar […]
Em diversos momentos, Bolsonaro citou o vídeo de um cientista russo que poderia “abrir a cabeça da população” sobre interesses na floresta amazônica O presidente Jair Bolsonaro garantiu pessoalmente a um grupo de garimpeiros que, se houver amparo legal, vai enviar as Forças Armadas para atuar na região de Serra Pelada, no sul do Pará, […]
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lançou hoje, 1, o canal de digitalização que promete revolucionar o setor mineral. Agora, todos os cidadãos e empresas que utilizam os serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) podem usufruir da tecnologia para requerimentos minerários. O Protocolo Digital é o mais novo canal da ANM para […]
O Conselho Mundial do Ouro (WGC, na sigla em inglês) convidou, nesta quinta-feira (12), seus membros e associados a respeitar novos princípios de responsabilidade na mineração, em particular para promover o respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. Os princípios têm a forma de compromissos não vinculantes e estabelecem normas sobre a governança equitativa, […]
ABRAMP esteve presente no Workshop “Gestão da Mineração Artesanal e em Pequena Escala: Guia para Governos do IGF” Ministério de Minas e Energia, Brasília/DF 6 de setembro de 2019
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central (BC) a apresentarem ao Judiciário um conjunto de ações de combate à extração e comercialização de ouro ilegal. O MPF pretende ainda que União, ANM e BC sejam obrigados a apresentar um […]
A primeira apresentação do concurso público para concessão de direitos minerários em Angola, realizada nesta terça-feira (27) em Luanda, recebeu mais de 60 manifestações de interesse, principalmente do Brasil e da África do Sul, segundo o Ministério de Recursos Minerais e Petróleo do país. A apresentação marca o início do primeiro roadshow para a aquisição […]
Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve começar a acessar as informações da Receita Federal referentes à contabilidade das mineradoras. O objetivo é detectar se as empresas estão reportando seus números corretamente à agência ou se há casos de valores subestimados, o que reduz o royalty recolhido por elas. Vamos ter condições […]
A indústria extrativa mineral no Brasil manteve o saldo positivo na criação de novos postos de trabalho em julho. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o setor registrou a criação de 1.049 novos […]
De empregado em lavouras a gestor de frente de trabalho de um garimpo de ouro. Claudiomir Zanardi, 51 anos, deixou o Sul do país para correr atrás do sonho de ser seu próprio patrão, uma caminhada dura e desafiante que já dura 21 anos. Em 1988, ele deixou tudo e desembarcou no município de Peixoto […]
A garimpagem na região do Tapajós é praticada desde 1953. A luta pela legalização já se arrasta por mais de três décadas. Dirceu Frederico, presidente da Associação Nacional do Ouro, é um dos que mais defendem a efetiva presença do governo no garimpo, não só nas operações repressivas, mas orientando sobre as boas práticas da […]
Fraudadores registram garimpos de fachada para extrair ouro ilegal através de lavras autorizadas. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Agência Nacional de Mineração (ANM) cancele todas as Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) com prazo de exploração vencido e as permissões cujos relatórios anuais de produtividade não tenham sido apresentados ou que […]
A convite do MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA a ABRAMP (presidente Rogerio Manoel, Dr. Valmor Bremm, Sr. Arthur Melo, Dra. Deborah Said), esteve presente a reunião junto com o GT (Grupo de Trabalho) para tratar sobre melhorias no regime de exploração mineral de Permissão de Lavra Garimpeira – PLG. Estiveram presente: Frederico Bedran Oliveira (Diretor […]
Comissão da ABRAMP (Associação Brasileira dos Metais Preciosos) Sr. Arthur Melo, e Dr. Valmor Bremm, juntamente com a comissão da IDM Brasil (Instituto de Desenvolvimento da Mineração) Dr. Wagner Pinheiro, Dr Henrique Jácome, em reunião com o Deputado Federal Ricardo Izar. Apresentando propostas de melhoria para o setor mineral no Brasil. 07
A ABRAMP foi recebida pelo Deputado Federal JOAQUIM PASSARINHO. O deputado Passarinho é um grande conhecedor da dificuldade que os garimpeiros possuem em todo Brasil, principalmente no estado do PARA. E apoia a desburocratização da atividade em toda sua cadeia produtiva, desde a extração ate a comercialização sem reserva de mercado.
Representantes da ABRAMP, Dr. Valmor Bremm e Arthur Melo, estiveram em Brasilia na Camara dos Deputados em reunião o o Deputado Federal OLIVAL MARQUES, onde puderam explicar os problemas vividos pela atividade de mineração e apresentaram proposta de melhorias para o seguimento.
por: LUCAS MENDES | Diretor Geral da WeWork no Brasil O trabalho vem se tornando, cada vez mais, parte importante do nosso estilo de vida e da nossa identidade – e está passando por um importante processo de ressignificação. Mas com que frequência refletimos sobre o impacto dessa mudança no dia a dia das organizações? O […]
Lembre-se: tudo o que seu maior concorrente quer é que você desanime. Sei que não é fácil não se abater frente a uma concorrência acirrada, forte e muitas vezes pouco ética e mesmo desonesta. Mas, se você se render, dará a ele a vitória antecipadamente. A grande verdade é que não há nenhum setor, ou […]
Uma pepita de ouro gigante pesando nada menos que 5,5 quilos foi encontrada por um garimpeiro amador na Austrália. O homem, não identificado, usou um detector de metais portátil para achar a pedrona enterrada da cidade de Ballarat, no estado de Victoria. O valor foi estimado em 300 mil dólares australianos — o equivalente a […]
A Great Panther, produtora de metais preciosos canadense, divulgou nesta terça-feira (30) revelações encorajadoras da sua mina de ouro de Tucano, em Pedra Branca, no Amapá. Esta é a primeira exploração que a empresa fez desde a aquisição do ativo em março deste ano. Em um comunicado, a empresa disse que recuperou os altos teores […]
Os preços do ouro subiram, na segunda-feira (30), acima das expectativas sob a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), banco central norte-americano, reduza as taxas de juros nesta semana. Os contratos futuros de ouro com vencimento em agosto na divisão Comex da Bolsa Mercantil de Nova York sobiram US$ 8,15, ou 0,57%, para US$ […]
Os dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em comparação com os demais estados brasileiros, o Pará apresenta o maior percentual de trabalhadores informais, considerando o conjuto dos trabalhadores da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior, já que 58,7% deles estavam na informalidade. Segundo o IBGE, no primeiro […]
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