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Governo lança programa com metas para mineração até 2023

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Governo lança programa com metas para mineração até 2023 O governo federal anunciou na segunda-feira (28) o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo da iniciativa, conforme o poder Executivo, é atrair novos investimentos e promover “o crescimento e o desenvolvimento sustentável” da mineração no país. O governo afirma que o programa, que vinha sendo […]

Governo lança programa com metas para mineração até 2023
Governo lança programa com metas para mineração até 2023

Governo lança programa com metas para mineração até 2023
O governo federal anunciou na segunda-feira (28) o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo da iniciativa, conforme o poder Executivo, é atrair novos investimentos e promover “o crescimento e o desenvolvimento sustentável” da mineração no país.

O governo afirma que o programa, que vinha sendo discutido com representantes do setor mineral desde o ano passado, contempla mais de cem metas em dez áreas de concentração da mineração para o período de 2020 a 2023.

“O Programa Mineração e Desenvolvimento trata, por exemplo, de questões relacionadas à economia mineral; à sustentabilidade; ao aproveitamento mineral em novas áreas; e a novos investimentos, tecnologias e financiamentos para o setor. Também prioriza a governança, a gestão e a eficiência do setor; e propõe metas ao enfrentamento à prática da mineração ilícita”, disse o governo em nota.

O comunicado cita as principais metas definidas para o PMD. “Obter e dispor de dados oficiais sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral; propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir de experiências internacionais exitosas; promover o desenvolvimento socioeconômico local e regional, com responsabilidade ambiental; estimular a implantação de minas com tecnologias de baixo impacto ambiental e alto ganho social; estimular a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país e contribuir para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste; regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena e faixas de fronteira e agilizar as outorgas de títulos minerários; adotar medidas para a atração de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais”.

A nota destaca ainda sobre as metas: “incentivar a inserção tecnológica nas pequenas e médias empresas de mineração; minimizar a dependência de minerais importados e buscar soluções para os entraves nas atividades do setor minerário; reestruturar e modernizar a Agência Nacional de Mineração (ANM); reduzir a quantidade de processos minerários pendentes de decisão administrativa; aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle; divulgar a mineração como atividade essencial para a sociedade e a sua importância para o país; e aprofundar a interação da sociedade com o setor mineral”.

O documento com as principais informações sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento está disponível no site do Ministério de Minas e Energia (MME).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou, durante o lançamento do programa, que o Brasil é uma potência mineral e que a mineração pode ser “o grande vetor da retomada da economia do país”. Ele lembrou que, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro, o que demonstra a riqueza mineral ampla e diversificada que o país possui.

“Minerais que no Brasil contribuem com cerca de 2,5% do PIB, geram mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos e quem têm importantíssimo peso na nossa pauta de exportações. E, nisso, contribui de modo expressivo para o saldo positivo de nossa balança comercial”, ressaltou.

De acordo com o ministro, somente o minério de ferro, nos últimos oito meses, ocupou o segundo lugar no ranking das exportações totais do país, com US$ 14,2 bilhões. E ele lembrou a estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) de que os investimentos em novos projetos no setor atingirão US$ 37 bilhões até 2024. “Cerca de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Um setor, portanto, que tem grandes potencialidades de crescimento”, afirma.

Bento Albuquerque disse ainda que o Programa Mineração e Desenvolvimento, além de refletir melhores resultados para a economia brasileira, com mais riquezas e empregos, vai colocar o Brasil em posição de vanguarda. “Algumas questões tratadas no programa refletem o necessário avanço para termos um novo cenário da atividade da mineração e nos colocarmos em posição de vanguarda, não apenas como produtores de insumos minerais, mas também como detentores de uma cultura inovadora para o setor”, finaliza.

Fonte: https://www.noticiasdemineracao.com/