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Ministro de Minas e Energia se reúne com representantes diplomáticos e destaca importância da Mineração Nacional

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A mineração é um dos motores da economia e do desenvolvimento nacional brasileiro. Essa foi a principal questão apresentada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que se reuniu com representantes de países da Europa. O encontro teve com o objetivo esclarecer questões ligados ao setor perante as nações estrangeiras.  Participaram do encontro representantes […]

Ministro de Minas e Energia se reúne com representantes diplomáticos e destaca importância da Mineração Nacional
Ministro de Minas e Energia se reúne com representantes diplomáticos e destaca importância da Mineração Nacional

A mineração é um dos motores da economia e do desenvolvimento nacional brasileiro. Essa foi a principal questão apresentada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que se reuniu com representantes de países da Europa. O encontro teve com o objetivo esclarecer questões ligados ao setor perante as nações estrangeiras. 

Participaram do encontro representantes da França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Países Baixos, além de demais representantes que compõem a União Europeia. A reunião foi aberta pelo Ministro, que destacou a importância do tema para o atual governo e para o povo brasileiro, incluindo o desenvolvimento sustentável da mineração em áreas indígenas.

Bento Albuquerque destacou aos representantes diplomáticos dos países da Europa que lideranças indígenas de mais de 600 comunidades presentes em território nacional solicitam ações em conjunto com o Governo e com o Congresso Nacional com o objetivo de permitir o avanço das explorações de riquezas em suas terras. A ideia é garantir um desenvolvimento sustentável para as tribos através das participações nos resultados.

De acordo com o dispositivo Constitucional que está presente no 3° parágrafo do Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, é possível realizar pesquisa e a lavra das riquezas minerais presentes em terras indígenas, desde que, com autorização do Congresso Nacional. A lei também assegura às Comunidades Indígenas a participação nos resultados de lavras que pertençam a elas.

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, que também participou do encontro, apresentou aos representantes diplomáticos alguns dos projetos e programas do Ministério, mostrando o propósito do governo Bolsonaro de ampliar a exploração mineral no país. De acordo com o Secretário, 40% do território brasileiro possui hoje barreiras que impedem o avanço da mineração, como a faixa de fronteira, as áreas indígenas, as Unidades de Conservação e áreas com cavernas.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu-se com representantes de países da Europa com o objetivo de mostrar para outras nações a situação do Brasil perante a Mineração. O encontro também teve como objetivo apresentar as diversas questões que envolvem o setor no país, como sua importância na economia e no desenvolvimento nacional.

Participaram do encontro representantes da França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Países Baixos, além de demais representantes que compõem a União Europeia. A reunião foi aberta pelo Ministro, que destacou a importância do tema para o atual governo sobre o desenvolvimento sustentável em áreas indígenas, com sua ênfase no setor de mineração.

Em reunião, o Ministro discorreu ainda, sobre as riquezas existentes em territórios indígenas e explicou que a exploração de recursos nessas áreas foi uma opção feita pelo povo brasileiro na Constituição Federal de 88, conforme previsto no parágrafo 3º do Art. 231.

De acordo com o dispositivo Constitucional que está presente no 3° parágrafo do Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, é permitido realizar o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, bem como a pesquisa e a lavra das riquezas minerais presentes em terras indígenas, desde que, com autorização do Congresso Nacional.  Nesses casos, a legislação estabelece que as comunidades indígenas afetadas devem ser consultadas, ficando asseguradas a sua participação nos resultados da lavra.

Bento Albuquerque ainda destacou aos representantes diplomáticos dos países da Europa que lideranças indígenas de mais de 600 comunidades presentes em território nacional solicitam ações em conjunto com o Governo e com o Congresso Nacional com o objetivo de permitir o avanço das explorações de riquezas em suas terras, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável para as tribos através das participações nos resultados.