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O joio e o trigo nas terras indígenas

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Equilibrar os interesses nacionais, ambientais e indígenas é desafio que não pode ser evitado O governo anunciou um projeto para regulamentar a mineração e a produção de petróleo, gás e energia em terras indígenas. É um tema crucial para a modernização da legislação e das políticas de Estado referentes aos povos nativos e ao meio […]

O joio e o trigo nas terras indígenas
O joio e o trigo nas terras indígenas

Equilibrar os interesses nacionais, ambientais e indígenas é desafio que não pode ser evitado

O governo anunciou um projeto para regulamentar a mineração e a produção de petróleo, gás e energia em terras indígenas. É um tema crucial para a modernização da legislação e das políticas de Estado referentes aos povos nativos e ao meio ambiente na qual o Brasil precisa se engajar. O País tem cerca de 900 mil índios, mais de 98% na Amazônia. Cerca de 500 mil (0,2% da população brasileira) vivem distribuídos em mais de 500 terras protegidas que cobrem cerca de 13% do território nacional. Por mais que escandalize as elites metropolitanas acostumadas a abordar a questão indígena a partir de certo imobilismo romântico, a regulamentação de uma exploração sustentável destas terras é de interesse da Nação e em particular dos índios.

As comunidades edênicas nas quais essas pessoas vivem caçando e coletando em harmonia com a natureza praticamente só existem nas cabeças urbanas inebriadas por certa síndrome do bom selvagem. A maioria dos índios deseja – e em alguma medida consegue – cultivar suas terras, pastorear rebanhos, extrair riquezas, ganhar dinheiro, desfrutar de celulares, da rede digital e outros confortos modernos. Isso não significa que não zelem por seus ecossistemas e suas tradições. Essas comunidades, como qualquer outra em qualquer tempo, têm o desafio de integrar o antigo e o novo, o nativo e o estrangeiro, sob pena de se desintegrarem no curso da História. O certo é que não querem ser estereotipadas, muito menos tuteladas como “incapazes”, por ideólogos nostálgicos de um comunismo primitivo indiferente à propriedade privada – que provavelmente nunca existiu.

De volta à realidade, a Constituição prevê a exploração das terras indígenas sob três condições: a autorização do Congresso, a consulta às comunidades afetadas e a sua participação nos resultados da lavra. De acordo com o projeto, os pedidos de exploração do Executivo deverão ser submetidos ao escrutínio das comunidades indígenas e a eventual autorização caberá ao Congresso por meio de decreto legislativo. O texto regulamenta ainda as indenizações pelo uso da terra aos nativos e sua participação nos lucros, além de criar regras para que eles explorem as suas terras. A questão mais delicada é o garimpo, por causa do seu potencial destrutivo, tanto que hoje ele é vedado em terras indígenas. Prudentemente, o projeto garante aos indígenas a prerrogativa de vetar em suas terras a mineração por não indígenas.

Encontrar o equilíbrio entre os interesses nacionais, os interesses dos indígenas e os interesses ambientais não será fácil, mas é um desafio que vem se acumulando e não pode mais ser evitado. Ao contrário de outras vezes, o governo foi tecnicamente correto ao propor, através de um projeto de lei, que ele seja enfrentado no Congresso.

Era previsível que a mera proposta de exploração de terras indígenas despertasse reações negativas das mais ponderadas às mais histéricas no Brasil e no exterior. Por isso, deveria ser conduzida com doses extras de diplomacia, fundamentação técnica e estratégias de comunicação e esclarecimento. Lamentavelmente, este debate tão delicado quanto importante já começa intoxicado pelo vício de origem do governo Bolsonaro: a truculência ideológica. “Vamos sofrer pressões dos ambientalistas?”, disse o presidente. “Ah, esse pessoal do meio ambiente, né? Se um dia eu puder, confino na Amazônia.”

Provocações como essa arruínam a reputação ambiental do Brasil. Mas isso não é motivo para abortar a discussão. Se ao desmoralizar uma das partes no debate o presidente julga ganhar as simpatias de certas facções, cabe à sociedade desmoralizá-lo – ou sofrer as consequências das retaliações internacionais. Quanto ao mérito da discussão, cabe ao Parlamento assumi-lo, acionando as instituições e os primeiros interessados para uma ampla deliberação democrática e eficaz. Se a regulamentação for bem feita todos ganham: o País, o seu meio ambiente e, sobretudo, as comunidades indígenas. 

Fonte: O Estado de S.Paulo