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A corrida do ouro ainda vai começar: ‘É hora de valorizar o garimpo’

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De empregado em lavouras a gestor de frente de trabalho de um garimpo de ouro. Claudiomir Zanardi, 51 anos, deixou o Sul do país para correr atrás do sonho de ser seu próprio patrão, uma caminhada dura e desafiante que já dura 21 anos. Em 1988, ele deixou tudo e desembarcou no município de Peixoto […]

De empregado em lavouras a gestor de frente de trabalho de um garimpo de ouro. Claudiomir Zanardi, 51 anos, deixou o Sul do país para correr atrás do sonho de ser seu próprio patrão, uma caminhada dura e desafiante que já dura 21 anos. Em 1988, ele deixou tudo e desembarcou no município de Peixoto de Azevedo (676,1 km de Cuiabá), em Mato Grosso, trazendo a esposa, os dois filhos e uma meta: atuar na extração de ouro e ser seu próprio patrão.

O trabalho de extração do minério de ouro é árduo e exigiu muito de Zanardi, mas também traz satisfação.

“A gente que quer trabalhar, ser seu próprio patrão, não tem que ter hora. Levantava umas quatro horas da manhã e parava umas oito da noite e até mais tarde, porque quando se tem uma oportunidade como essa a gente tem que abraçar”.

Zanardi abandonou a enxada e o trabalho em lavouras no Sul e assumiu o comando de um trator em uma lavra de ouro em Peixoto de Azevedo. Aos poucos e com muitas horas de trabalho, ele conseguiu reunir suas economias e comprou uma casa para a família. Organizado e prudente, Zanardi não se encantou com a época do ‘crédito fácil’ do governo Lula e hoje gerencia uma área de lavra de ouro em Peixoto de Azevedo.

“Lula abriu muitas portas, mas o pobre não sabe comer devagar, faz dívidas. Eu não fiz isso. Quando surgiu a oportunidade, a primeira coisa que fiz foi comprar uma casa para minha família. Mato Grosso ainda tem muita coisa para explorar. E tem esse governo novo que a gente acredita que pode melhorar nossa situação”.

A melhoria esperada pelo garimpeiro está relacionada à promessa do governo federal de regulamentar o garimpo no país. Um projeto está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e já causa polêmica, pois prevê regular a atividade dentro de áreas indígenas.
Gilson Camboim, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), espera que as discussões para a regulamentação caminhem em prol de melhorias para a atividade que deu origem a várias cidades e ainda é a principal fonte de renda em muitas delas.

“Acredito que por muito tempo os garimpeiros ficaram esquecidos e agora há um momento de se valorizar essa atividade, como forma de contrapartida de tudo que já ofereceu. A própria Cuiabá nasceu do garimpo, assim como outras dezenas de cidades. Mesmo aquelas que tiveram origem na reforma agrária tiveram o garimpo como principal fonte de renda”, lembra.

“Só a nossa cooperativa tem 5.500 cooperados ativos, mas a atividade garimpeira gera cerca de 10 mil empregos diretos e movimenta de forma legal cerca de R$ 1 bilhão por ano”, completa.

O que precisa ser feito para melhorar o garimpo

O presidente da cooperativa reforça que as demandas por melhorias não desrespeitam normas ambientais, uma vez para extrair ouro é necessária a emissão de licenças e cumprimento de regras para sua renovação, como compensação dos impactos ambientais da atividade com reflorestamento de áreas.

“Precisa melhorar a questão dos prazos para emissão dos títulos, pois ocorre muita demora. Também precisa criar uma harmonia entre mineração e atividade de garimpo, que podem coexistir juntas, ou seja, a mineradora pode ter uma área junto a um garimpo. É necessário também ter um respeito para as regiões tradicionais de garimpo, com o objetivo de se estabilizar essas áreas que têm afinidade com atividade garimpeira. Um exemplo é Peixoto de Azevedo, que é tradicional de garimpo e tem que ter prioridade para ser consolidada”, avalia Camboim.

Recentemente, foi descoberta em Peixoto de Azevedo a maior ocorrência de cobre do Brasil. Desde então, empresas têm desenvolvido projetos para viabilizar a extração do minério. Por isso, a cooperativa sugere que a mineradora coexista junto às áreas de garimpo de ouro.

Profissão de iguais

Dentro de um garimpo de ouro todos são iguais. A extração do minério não exige diploma nem nível de escolaridade de seus trabalhadores. Quem se aventura na área precisa ter consciência de que enfrentará um trabalho duro e independente. Nas frentes de trabalho de lavras, no modelo de sociedade, cada trabalhador tem um percentual de participação do lucro total, que é variável.

“Hoje a atividade garimpeira, além de arrecadar, leva ao desenvolvimento da economia quando feita com responsabilidade ambiental. Ela é a que mais contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois absorve uma mão de obra de pessoas com idade avançada, com baixa escolaridade. Hoje a atividade garimpeira é uma das maiores geradoras de empregos”, garante.

Os ODS fazem parte de uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Riquezas de Mato Grosso 

O ouro e o calcário representam mais de 90 % do valor da produção mineral de Estado. Com base no CFEM, os de garimpo (Regime de PLG) alcançaram uma produção da ordem de 4,9 toneladas, tem como destaque os municípios de Peixoto de Azevedo e Poconé.

Município fica com 60% da arrecadação do garimpo

O geólogo Antônio João Paes de Barros, da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), explica que o setor mineral tem o menor grau de compartilhamento regulatório, pois os estados e municípios ficam como meros espectadores.

A gestão é exclusiva do governo federal, que detém as competências e atribuições de agente regulador, ordenador, fiscalizador e fomentador através da Agencia Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A arrecadação é prevista na Constituição Federal e está regulamentada pela Lei nº 8.001. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) prevê que o município de onde são extraídas as riquezas minerais tem direito a 60% do valor arrecadado, 15% ficam com os Estados, 15% para municípios afetados e 10% para a União.

No entanto, para o regime de permissão de lavra garimpeira, a proporção que fica no estado é maior, como explica Gilson Camboim.
“Quando você fala de Permissão de Lavra Garimpeira, praticamente não tem município afetado, porque no mesmo local que é extraído é feito o beneficiamento da lavra. Dessa forma, ficam 60% para o município, 30% para o Estado e 10% para a União”, explica.

Fonte: oestadodematogrosso.com.br