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Ministro lança canal de digitalização dos processos da ANM, o Protocolo Digital

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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lançou hoje, 1, o canal de digitalização que promete revolucionar o setor mineral. Agora, todos os cidadãos e empresas que utilizam os serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) podem usufruir da tecnologia para requerimentos minerários. O Protocolo Digital é o mais novo canal da ANM para […]

Ministro lança canal de digitalização dos processos da ANM, o Protocolo Digital
Ministro lança canal de digitalização dos processos da ANM, o Protocolo Digital

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lançou hoje, 1, o canal de digitalização que promete revolucionar o setor mineral. Agora, todos os cidadãos e empresas que utilizam os serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) podem usufruir da tecnologia para requerimentos minerários. O Protocolo Digital é o mais novo canal da ANM para documentos e processos, como solicitação de pesquisa e lavra, em qualquer unidade da agência no país, sem a necessidade de ​deslocamentos, filas ou gasto com cópias – uma economia anual estimada de R$ 5,2 milhões para os cofres públicos e de R$ 13,1 para os cidadãos que utilizam os serviços da ANM.

 

“Vamos dar todas as condições para que a ANM possa ter uma estrutura mínima para executar seu trabalho fundamental para a economia do País, gerando emprego, renda e riqueza. Riqueza para ser repartida por todos os brasileiros e por todos os cidadãos”, disse o Ministro.

Até então, para se protocolar qualquer solicitação, o minerador precisava se dirigir pessoalmente a uma unidade regional da ANM do estado em que a área mineral de interesse se encontra. Por exemplo, se uma empresa paulista deseja requerer autorização de pesquisa em uma mina no Pará, é obrigada a ir pessoalmente à unidade paraense quantas vezes for necessário – até mesmo para juntar documentos.

Hoje a ANM tem uma média de 162 mil protocolos físicos por ano. Quando o setor minerário está mais aquecido, este número chega a 206 mil – 2.500 páginas utilizadas por dia. Serão 59 mil usuários beneficiados, entre empreendedores – tanto pessoas físicas, quanto jurídicas – responsáveis técnicos e representantes legais.

O Protocolo Digital tem 44 tipos diferentes de serviços e em apenas três etapas o usuário dá entrada em qualquer protocolo. Além disso, o programa tem uma tela de auditoria, onde todos podem visualizar o que ocorre em tempo real. O novo canal permite que o usuário requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos e, em menos de um, entregue os documentos.

“Hoje é um dia histórico que traz um ponto de inflexão na agilidade dos processos, na governança, na transparência e na segurança jurídica que vai dar a todos que tem algum tipo de envolvimento com esse importante setor da economia nacional. Então, eu me sinto bastante feliz e orgulhoso. Parabenizo o trabalho da Agência, desse corpo técnico que eu tive a oportunidade, já como ministro indicado, a participar da posse de toda diretoria”, finalizou o Ministro.

Prático e fácil

O Protocolo Digital funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para ter acesso, a pessoa física ou representante de pessoa jurídica precisa se cadastrar no login único – acesso.gov.br , criar sua conta e obter os selos e-CPF ou e-CNPJ. É necessário também obter um certificado digital de qualquer autoridade certificadora. As autoridades certificadoras disponíveis podem ser encontradas no iti.gov.br/icp-brasil/estrutura .

Durante o primeiro ano de transição, todos os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) poderão utilizar o Protocolo Digital com a mesma senha.

Fonte: www.mme.gov.br/