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Parlamento Amazônico defende mineração em terra indígena defendida

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Entidade é favorável à exploração de recursos minerais A exploração mineral em terra indígena esteve entre os principais assuntos debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última sexta-feira (29/11). O debate discutiu a proposta do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de debater estratégias de sustentabilidade e […]

Parlamento Amazônico defende mineração em terra indígena defendida
Parlamento Amazônico defende mineração em terra indígena defendida

Entidade é favorável à exploração de recursos minerais

A exploração mineral em terra indígena esteve entre os principais assuntos debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última sexta-feira (29/11). O debate discutiu a proposta do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de debater estratégias de sustentabilidade e de políticas públicas de exploração racional do setor mineral na Amazônia.

A sessão contou com a participação da Comissão de Geodiversidade e Recursos Minerais, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT). A questão, que vem sendo debatida na Casa por Sinésio e demais deputados estaduais, ganhou repercussão no país depois do posicionamento favorável do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à regulamentação da exploração mineral na região. Com esse foco, que passa pela regulamentação do artigo 231, da Constituição Federal, o senador trouxe para Manaus a discussão com especialistas e segmentos sociais interessados.

O deputado Sinésio Campos, que também preside o Parlamento Amazônico, destacou o potencial de algumas reservas de minérios estratégicos existentes no Amazonas, como o potássio, o tântalo, o nióbio, o caulin, o nitrogênio do gás natural. Campo mencionou entraves como a criação de reservas ambientais e áreas de preservação em reservas minerais e elogiou o fato de o planalto vir para a planície discutir as questões amazônicas.

“Acho que o momento é propício, e o pessoal daqui vem cobrando essa discussão, porque o presidente Jair Bolsonaro tem tocado muito nesse assunto e o tema Amazônia está na pauta mundial. Penso que trazendo os especialistas e os interessados, a gente vai sair daqui com a ideia do que o Amazonas quer, o que precisa e o que nós podemos fazer. Eu posso dizer de antemão que nós não podemos chegar ao ideal, mas podemos chegar a um bom termo e sair com o documento bem esclarecedor”, disse Valério.

Mais de uma dezena de expositores de órgãos federais e estaduais, especialistas e representantes indígenas foram ouvidos e participaram dos debates de propostas para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas e na Amazônia. Em conjunto, debateram os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.

Durante a sessão, algumas questões sobre o polêmico tema foram desmitificadas, entre elas o fato meio ambiente não ser um problema, mas sim os órgãos ambientais mal estruturados é que geram contrariedades.

Fonte: ALEAM