Você está aqui: Home » ABRAMP » Receita Federal vai ceder dados para ANM checar contabilidade de mineradoras

Receita Federal vai ceder dados para ANM checar contabilidade de mineradoras

Compartilhe no:

Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve começar a acessar as informações da Receita Federal referentes à contabilidade das mineradoras. O objetivo é detectar se as empresas estão reportando seus números corretamente à agência ou se há casos de valores subestimados, o que reduz o royalty recolhido por elas. Vamos ter condições […]

Receita Federal vai ceder dados para ANM checar contabilidade de mineradoras
Receita Federal vai ceder dados para ANM checar contabilidade de mineradoras

Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve começar a acessar as informações da Receita Federal referentes à contabilidade das mineradoras. O objetivo é detectar se as empresas estão reportando seus números corretamente à agência ou se há casos de valores subestimados, o que reduz o royalty recolhido por elas.

Vamos ter condições de checar se efetivamente aquilo que está sendo informado [para o cálculo do royalty] é o que está sendo produzido através do cruzamento de várias informações que as ferramentas da Receita vão nos permitir”, disse o diretor geral na ANM, Victor Bicca, nessa segunda-feira (26). Ele foi um dos palestrantes do III Encontro de Municípios Mineradores, realizado em Belo Horizonte.

No ano passado, a arrecadação de compensação financeira paga ao Estado pelas mineradoras, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), somou R$ 3,04 bilhões. Este ano, até agosto já são R$ 2,46 bilhões e a expectativa na ANM é que totalize R$ 4,1 bilhões.

Segundo Bicca, um convênio com a Receita foi firmado no ano passado, mas deve começar a ser implementado somente em outubro.

“Isso vai permitir à gente aprimorar a fiscalização da CFEM. Trabalhamos com essa perspectiva de recolher tudo aquilo que é devido”, disse Bicca.

Ele afirmou ainda que o novo sistema permitirá também à ANM corrigir pagamentos a menor que possam ter sido feitos no passado.

A medida é uma tentativa de detectar eventuais manobras ou erros de cálculo que parte das mineradoras possa estar adotando de reportar à ANM movimentação financeira subestimada, de forma a reduzir o valor a ser pago como CFEM.

Bicca também afirmou que a agência está em fase de discussão com o governo federal um orçamento de R$ 107 milhões para 2020. O orçamento de 2019 é de R$ 62 milhões.

A preocupação é evitar que a lei que criou teto dos gastos públicos, aprovada durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB), imponha à ANM um orçamento muito apertado nos próximos anos. Por isso, a tentativa de elevar o orçamento de 2020 em quase 100% em relação ao de 2019.

“Temos o teto orçamentário, então esse orçamento do ano que vem provavelmente vai se repetir nos próximos anos”, disse Bicca. As informações são do Valor Econômico.

Fonte: https://www.noticiasdemineracao.com